Legislação municipal · Maraial (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a 2ª revisão do Plano Plurianual PPA 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 2.207/2021
Dispõe sobre a elaboração de logradouros e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 – LDO 2024
Institui o Plano de Arborização Urbana no município de Maraial
Dispõe sobre a criação do programa Sopa na Mesa, no âmbito do município de Maraial
Institui o Programa Medicamento e Casa e dá outras providências
Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no município de Maraial
Dispõe sobre mudança de denominação da Rua Manoel Nunes Viana Neto, anteriormente Rua H na Nova Maraial
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Sivaldo Dias, anteriormente Rua G na Nova Maraial
Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Rua Antonio Carlos de Moura e Silva, anteriormente Rua F na Nova Maraial
Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Rua Maria Bernadete Nunes Viana, anteriormente Rua E na Nova Maraial
Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Rua Cicero Pedro Soares, anteriormente Rua D na Nova Maraial
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Manoel Antonio da Silva, anteriormente Rua C na Nova Maraial
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Emanuel Ferreira da Silva, anteriormente Rua B na Nova Maraial
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Professora Dariclaudia de Medeiros, anteriormente Rua A na Nova Maraial
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Manoel José do Nascimento, anteriormente Rua Nova Maraial
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do Loteamento Euclides Francisco Amâncio, anteriormente São Salvador I, II e III
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Vereador José Vitalino da silva, anteriormente Rua Projetada nº 9, e dá outras providências
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Vereador Valdomiro Beatriz de Souza, anteriormente Rua Projetada nº 7, e dá outras providências
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Maria Rosaleda Lins de França, anteriormente Rua Projetada nº 6, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h38 · Norma mais recente da lista: 05/12/2023