Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispoe sobre o dia dos Bacamarteiros no Municipio de Machados.
Dispõe sobre a Concessão de Títulos de Cidadão (a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de banheiros públicos, fixos ou quimicos, em dias de funcionamento da feira livre do Municipio de Machados - PE, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPTU as familias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providencias.
Cria o conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional - COMSEA - do Municipio de Machados
Dispõe sobre a alteração na Lei n° 808/2022 e dá outras providências
Dispõe sobre o serviço voluntário noâmbito da administração pública do Municípiode Machados e dá outras providências.
Dispoe sobre o combate á poluição sonora no Municipio de Machados/PE.
Institui a Politica de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, orgãos, tecidos e Leite Materno Promoção 3D, no municipio de machados - PE.
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências
Revoga a Lei municipal Nº 781 de 23 de abril de 2021 e institui um novo formato de pagamento de incentivo aos profissionais, em conformidade com a nova metodologia de financiamento federal do Piso da Atenção Primaria a Saúde no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS) instaurado através da Portaria GM/MS Nº 3.493 de 10 de abril de 2024.
Dispõe sobre a Concessão de Títulos de Cidadão (a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Machados, no exercício de 2025, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo temporário de Profissional de Apoio Escolar de Estudante com Deficiência no âmbito da rede municipal de ensino de Machados/PE e dá outras providências.
Reajusta a remuneração mínima de servidores do Municipio de Machados e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Machados, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 30, Inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Resolve: Designar o servidor José Jefferson da Silva Gomes para exercer a função de Coordenador do Sistema de Informação ao Cidadão/ e — SIC desta Casa Legislativa a partir da presente data.
LOA 2025 Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Machados para o exercicio financeiro de 2025 (LOA).
LEI N° 854/2024 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LDO - Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 02/06/2025