Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA.
DÁ AO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, O NOME DE FRANCISCO PORFÍRIO DA SILVA.
LEI 859 FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A PROXIMA LEGISLATURA QUE SE INICIARA EM 2025
LEI 858 DISPOE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO VICE E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARA EM 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N° 857/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA "EDUCAÇÃO INTEGRAL", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 856/2024 REVOGA A LEI N° 854/2024 E INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, COMO SENDO ALFABETIZA MACHADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA.
LEI 855/2024 INSTITUI A EDUCAÇÃO INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACHADOS, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a readequação da carga horaria dos servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de saúde bucal, Cirurgião (a) dentista e da outras providencias.
Dispõe sobre a criação do sistema municipal de politica cultural, cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura, e dá outras providencias.
Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do município de Machados e da outras providencias.
SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério publico da educação básica do município de Machados, no exercício de 2024, e da outras providencias.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM CARATER EXCEPICIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o chefe do pode executivo municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimentos do IPTU 2024 e da outras providencias.
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providencias.
Regulamenta a lei nº14.133, de 1 de abril de 2021, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do munícipio de machados - PE e da outras providencias.
LEI N° 846/2023 DISPÕE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, DO MUNICIPIO DE MACHADOS, PARA O EXERCICIO DE 2024.
LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Machados para o exercicio financeiro de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 02/12/2024