Legislação municipal · Lagoa do Carro (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Denominação de equipamento público Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei n° 441/2017, aumenta o numero de vagas para as atividades especificas de aluno monitor e dá outras providencias.
DISPOE SOBRE A READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui emendas parlamentares impositivas e dá outras providências.
"Dispõe sobre a alteração da Lei 484/2019 com modificação de nomenclatura, criação, e atribuições de cargos públicos de provimento de carreira, com as remunerações respectivas e dá outras providências".
Dispõe sobre a doação de veículo da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro e das outras providências.
Guia de Transparência 2023 - Cartilha completa.
Ementa: "Institui a ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa do Carro e dá outras providências."
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa idosa.
“ESTABELECE IDADE MÍNIMA PARA A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO ART. 4 0 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 103/19, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENTA: “DENOMINA RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Rosália Correia dos Santos Lima)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO/PE EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DA EC Nº 103/19, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO/PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.
EMENTA: “DENOMINA RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ( João Luiz da Silva Filho)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Jose João Bernardo)
EMENTA: FIXA NOVO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE PAGAMENTO QUE O MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO DEVA FAZER EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, SEM APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o fornecimento de absoventes nas escolas públicas e nas unidades de Saúde do Municipio
Altera a Lei Nº441/217, aumenta o numero de vagas para as atividades específicas de aluno monitor
Lei nº546/2022 dispõe sobre espaço público de Luzinete Felix do Nascimento Cruz
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h20 · Norma mais recente da lista: 08/05/2023