Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE IGARASSU.
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 206 DA LEI Nº 2.393/2001 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL) DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA, EDUCACAO, SAUDE, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SEGURANCA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL.
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VERBA PARA PAGAMENTO DE SUPRIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IGARASSU, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IGARASSU, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.634/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA QUATRIÊNIO DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 1.933/89 E A LEI N.º 2.190/95 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO IGARASSUENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA (AIEC).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, AO PE. GIOVANNI DAMILANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
CRIA O PROJETO SABER UNIVERSAL, OBJETIVANDO PROPORCIONAR MEIOS À ESTUDANTES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU A PARTICIPAR DE PROCESSOS FORMATIVOS EDUCACIONAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA NO TERRITÓRIO NACIONAL E EM INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS, DEFINE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS ESTUDANTES NOS PROGRAMAS E CRIA A BOLSA-ESCOLA.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL FELIPE DE ALMEIDA)
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 22/03/2013