Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
INSTITUI A ZEA-ZONA ESPECIAL DO AERÓDROMO PRIVADO COROA DO AVIÃO E DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE ALTURAS PARA EDIFICAÇÕES E AS CONDIÇÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM SEU ENTORNO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO POR PRAZO INDETERMINADO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 2.769/2011, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
ALTERA A LEI N.º 2.769/2011, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012.
REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DO QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE MOTORISTA, REAJUSTA VENCIMENTO-BASE DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE MOTORISTA EXISTENTES NO ÂMBITO DA EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GRAMADO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA DA CONCEIÇÃO PAIVA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ODEMAR DE ARAÚJO MOURA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALAMEDA DOS COQUEIROS)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO)
CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA GRATIFICAÇÕES ATRIBUÍDAS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DESMEMBRA SECRETARIAS E COORDENADORIAS DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO, DA JUVENTUDE E DA MULHER, DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º, DO ART. 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16-A/2011, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E FIXA VALOR DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES ESTÁVEIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 11/06/2012