Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 2.189-95 DE 15 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - A RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE SOCIEDADE CULTURAL DE IGARASSU, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DA LEI 2.189-95, DE 15 DE AGOSTO DE 1995 PASSA A SER ASSOCIAÇÃO PRO-CIDADANIA.
DISCIPLINA A ADMINISTRAÇÃO E O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU - PE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMATIZA CRITÉRIO PARA CADASTRAMENTO E INSCRIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSOS, NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO GOVERNO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE HOSPITAL EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA, AO SR. FREDERICO PETRIBU VILAÇA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MESMO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA) PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A LEI 2.202 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGARASSU-COMASIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A LEI 2.224 DE 25 DE JULHO DE 1996, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGARASSU - FMASIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 2.359, DE 21 DE MARÇO DE 2001 E PASSA A REGULAMENTAR A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA-SE A ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTAO DE PROGRAMAS, PROJETOS E CONTRATOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O SISTEMA ELETRONICO DE ESCRITURACAO FISCAL - SEEF, A NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA - NFS-E, A DECLARACAO MENSAL DE SERVICOS ELETRONICA - DMS-E E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA O SETOR DE ARQUIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARQUIVO JOSÉ DE SOUZA LEITE NETO)
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 557/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O MENOR VALOR DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IGARASSU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, AO SR. JOSÉ ROMERO MACIEL DE AQUINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 01/07/2013