Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 575/2015, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 E 580/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGA CARGO DE ADMINISTRADOR FINANCEIRO E ALTERA VERBA DE GABINETE)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JOSÉ FIRMINO DA SILVA)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3003/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI Nº 3.003/2016 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.).
INSTITUI O DIA DO RADIALISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (21 DE SETEMBRO)
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, REVOGA O ART. 43 E OS ANEXOS II, IV E V, DA LEI Nº 2.212, DE 04 DE OUTUBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU AUSENTAR-SE DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INTÉRPRETE DE LIBRAS).
INSTITUI O PROJETO PARLAMENTO JOVEM ESTUDANTIL DE IGARASSU.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS PARA A REDAÇÃO CONSTANTE NO ART. 208 DA LEI 2.393/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), SOBRE A ALÍQUOTA MÍNIMA PERMITIDA PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO E/OU COBRANÇA DO IMPOSTO SOB SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NOS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NECESSÁRIA PARA OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
ALTERA A REDAÇÃO DA "ALÍNEA E", DO INCISO V, DO ART. 43, DA RESOLUÇÃO 552, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONCESSÃO DE MEDALHA E TÍTULO DE CIDADÃO).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JOSÉ PAULO DAS NEVES).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA FRANCISCA MARIA DA SILVA).
INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, O PROJETO SOLETRANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLAYTON VAZ).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PR. ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 18/12/2017