Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FREDERICO PETRIBÚ VILAÇA).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA E SILVA-LULA GONZAGA).
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 15 E DO ART. 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Legislatura com duração de 4 anos, cada ano uma sessão legislativa, dividida em 4 períodos legislativos anuais: 1º de Fevereiro a 30 de Março; 1º de Maio a 30 de Junho; 1º de Agosto a 30 de Setembro; 1º de Novembro a 20 de Dezembro)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANA MARIA GUEDES VANDERLEI)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À QUITAÇÃO DE IPTU MUNICIPAL, POR MEIO DE SORTEIO DE BENS DE CONSUMO PARA PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU-IGAPREVI, DE ACORDO COM LC 64/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JONAS FELIX BARBOSA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ WILKER RODRIGUES NEVES)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUTH MARIA FLORENÇO).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SAMUEL LIONEL DOS SANTOS).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ROBSON FERREIRA DE ARRUDA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RENATA MOURA)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VESTIMENTAS E MANUSEIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.632, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, REVOGA O ARTIGO 46 E ALTERA OS ANEXOS II E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.212, DE 04 DE OUTUBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADICIONAL DE EXERCÍCIO)
DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DA URBI - EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE IGARASSU, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520/78, DE 14 DE AGOSTO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 15/09/2017