Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FERNANDA MARIA DE ALBUQUERQUE LIMA DA SILVA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA ALICE SILVA DE LIMA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JACKELINE SANTANA DA SILVA CALADO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NADJA MARGOT GUSMÃO ROCHA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSINETE DUARTE DE SANTANA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REJANE DIAS DA SILVA).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JACQUELINE TAVARES DE OLIVEIRA RÊGO).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUÍZA DA SILVA FRANÇA RAMOS).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO)
DISCIPLINA ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO E APOIO POLÍTICO PARLAMENTAR POR PARTE DE SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS NOS GABINETES DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O VALOR DO PISO DOS SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, ESTABELECE O PAGAMENTO DO 14º ADICIONAL, REVOGA A LEI Nº 2.860/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
INSTITUI E DISCIPLINA NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL O ESTATUTO MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL , DA MICRO EMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DE IGARASSU, ESTABELECENDO O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E A OUTRAS EQUIPARADAS, CONFORME PREVISTO NOS ART. 146, III, ALÍNEA “D”, ART. 170 A 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MATÉRIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU AUSENTAR-SE DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS EM PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS.
INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E ORLA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ RENATO MARINHO DE MENEZES)
INSTITUI O PROJETO "ABRAÇANDO VIDAS" EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 22/03/2019