Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO §3º, ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 2017 E FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE MOTORISTA E TRATORISTA DO QUADRO FUNCIONAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FESTIVAL DE TALENTOS DA MÚSICA GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI Nº 2.8210/2013, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGARASSU E O FUNDO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE IGARASSU.
ESTABELECE O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESTOMBAMENTO DE BENS DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, INSERVÍVEIS OU OCIOSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULA PATRÍCIA SANDRI BARROS ALVES)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROSAMIRIA CORREIA DA SILVA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA VALÉRIA ALVES DA SILVA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FABÍOLA ALBUQUERQUE DE FREITAS)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUDENISE RICARDO DE OLIVEIRA WANDERLEY)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDINÁ MARIA DE SIQUEIRA E SILVA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINA RAMOS DE CALDAS BRANDÃO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JANAINA GORETTE SOBREIRA DA CRUZ UCHOA CAVALCANTI)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA LUCIENE BEZERRA)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 02/05/2019