Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO COM RECURSOS DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (IF/PMAQ-AB), REVOGA A LEI Nº 2.863/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA GESIMÁRIO PESSOA BARACHO).
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU O "JUNHO VERMELHO", MÊS DESTINADO A IMPLEMENTAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÕES DE SANGUE.
INSTITUI O "MAIO AMARELO" COMO MÊS DESTINADO A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A HEPATITE NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE "A" E TÉTANO PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LINHAS ALIMENTADORAS DO TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO, DE FORMA GRATUITA, DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HENRIQUE ALFREDO GONÇALVES BARROS).
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA IGARASSUENSE DE CULTURA E LETRAS-AICL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU POR EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PELO SR. SEVERINO NUNES DOS PASSOS, CPF. Nº ***.***.***-**.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO LOTEAMENTO REMANSO DAS GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E A PERMUTA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PELA EMPRESA ÁGUA VIVA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ANA NÉRI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANA CECÍLIA TOSCANO VIEIRA PINTO).
DISPÕE SOBRE A NOVAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE IGARASSU - URBI E RACIONALIZAÇÃO DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2019 E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 2.732/2009, O ART. 6º DA LC Nº 041/2015 E O INCISO III DO ART. 7º DA LC Nº 064/2017, CRIA O NOVO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO-SCI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO O NOVO ÓRGÃO CENTRAL DO SCI, COM NOVA ESTRUTURA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h10 · Norma mais recente da lista: 30/09/2019