Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA DA UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA DR. AMAURY DE MELO CABRAL)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WANDERLI BAPTISTA DA SILVA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AS ALTERAÇÕES NO TEXTO DA LEI 3.096/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FESTIG)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ BENTO DA SILVA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEVERINO FRANCISCO DE SANTANA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA)
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL E CRIAÇÃO DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "MEMORIAL VIDA E OBRA DO CHEFE ESCOTEIRO NARCISO FELIX DE ARAÚJO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS A ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ESCOTEIRISMO E SEUS ESCOTEIROS ASSOCIADOS, AO CHEFE ESCOTEIRO NARCISO FELIX DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO E PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA DO ESCOTEIRO/PRAÇA DO ESCOTEIRISMO).
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ESCOTEIRISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA E A SEMANA DO ESCOTEIRISMO", RECONHECE O ESCOTEIRISMO COMO MÉTODO DE EDUCAÇÃO EXTRACURRICULAR OPTATIVO E CRIA O PROJETO ESCOTEIRO POR UM DIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "PATRULHA MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
CRIA O PROGRAMA "OLHAR DA NOSSA GENTE - COM BOA VISÃO SE APRENDE MAIS", ALTERA A LEI Nº 2.663/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.927/2015, DO CONSELHO TUTELAR DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO "DIALOGANDO CIDADANIA NA COMUNIDADE".
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E OCUPAÇÃO URBANA, A OCORRER ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO SERESTANDO NO SÍTIO HISTÓRICO DE IGARASSU.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 09/12/2019