Legislação municipal · Gravatá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Gravatá.
Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. Mário Cavalcanti de Albuquerque.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS, IPTU, TLL, TLF, inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2020, e demais Taxas, ajuizadas ou não e dá outras providências.
Dispõe sobre a rejeição da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Bruno Coutinho Martiniano Lins.
Lei Orgânica do Município de Gravatá-PE, revisada e atualizada em 30 de dezembro de 2016.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Gravatá e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva no Distrito de Russinhas e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na Rua 1º de Janeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do PSF no Distrito de São Severino e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na Rua do Cruzeiro ao lado da Rua São Bento e dá outras providências.
EXPANDE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE ZONA DE URBANIZAÇÃO 2-ZU-2, PREVISTA NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, LEI Nº 3.401/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPANDE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE ZONA DE URBANIZAÇÃO 1, PREVISTA NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, LEI Nº 3.401/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o programa "HABITAÇÃO LEGAL", disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na lei e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o mês "MAIO LARANJA" de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no município de Gravatá.
Dispõe sobre as modificações do Regime Próprio da Previdência Social do Município de Gravatá (PE) de acordo com a Emenda Constitucional nº 103; de 2019.
"Declara de utilidade pública municipal o ROTARY CLUB DE GRAVATÁ."
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS PROCEDIMENTOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº13.979/2020 PARA AS CONTRATAÇÕES DESTINADAS A AQUISIÇÃO DE BENS, À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, À LOCAÇÃO DE BENS E À EXECUÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 30/09/2021