Legislação municipal · Goiana (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito Adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre o quadro de servidores efetivos do Município de Goiana, extingue e cria cargos, e dá outras providências
Dispõe sobre a assistência relativa à capacitação e à qualificação profissional do servidor, no âmbito da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana, Professor Dirson Maciel de Barros – AMESG – e da Faculdade de Ciências e Tecnologia, Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães – FADIMAB -, e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamente vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Institui a "Semana Municipal do Ciclismo", no calendário oficial de eventos do Município de Goiana, e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 5º e altera o Anexo I – Grupo I, da Lei Nº 2.389, de 19 de junho de 2019 e dá outras providências.
Institui o Programa Remédio em Casa, e dá outras providências.
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.
Institui o Programa Remédio em Casa, e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as exigências de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública, no município de Goiana, e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as exigências de segurança, para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública, no Município de Goiana, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências
Dispõe sobre se instituir o Polo Cultural da Nova Goiana incluindo no calendário oficial de eventos do município de Goiana e da outras providências.
Altera a Lei nº 2.099/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, salário e dos proventos dos servidores do Município de Goiana, e dá outras providências
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista e determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas, em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.
Altera a composição, vencimentos, símbolos e quantidades dos cargos em comissão da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana – Professor Clóvis Fontenelle Guimarães – AMESG, mantenedora da Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros – FADIMAB; reajusta os vencimentos básicos e proventos dos servidores efetivos e aposentados e professores, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h23 · Norma mais recente da lista: 08/11/2019