Legislação municipal · Goiana (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a composição dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei n° 2.235/2013, para efeito de inclusão do Cargo Efetivo de Encarregado de Biblioteca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Turismo no âmbito do Município de Goiana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação da Terceira Idade Jovens de Ontem, e dá outras providências.
Adiciona o Inciso XXI, ao art. 3º, da Lei nº 2.346/2018 do Poder Executivo Municipal e, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação, no ato da matrícula escolar, no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Goiana, e dá outras providências
Altera o Art. nº 18 , e o inciso I, do Art 7º, da Lei nº 2373/2018, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro, no transporte escolar, a estudantes universitários, e dá outras providências
Denomina “Rua do Arame“ Josias Silva de Albuquerque, a antiga Rua do Arame, no Município de Goiana, Pernambuco, e dá outras providências
Disciplina os vencimentos dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas de Goiana, e dá outras providências.
Fixa o valor do Piso Salarial e concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.
Estima a receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
AUTORIZA A DOAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da reposição salarial dos servidores efetivos professores de forma a atender o piso salarial nacional estabelecido na Lei nº 11. 738/2008 e divulgado através da Portaria do Ministério de Educação nº 1595, de 28 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e, dá outras providências.
REVISA, PARA O EXERCICIO , DE 2019, O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE GOIANA @para
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos Professores e Servidores estatutários e celetistas, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães - AMESG, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 06/06/2019