Legislação municipal · Goiana (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE GOIANA.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e já outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras previdências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.286/2015, CONTEXTUALIZANDO A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criminalização de maus-tratos contra animais.
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência ao Síndrome de Down Novo Olhar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Goiana-PE - SINPROMG.
Outorga Título de Cidadania Goianense e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências
Outorga Titulo de Cidadania Goianense e dá Outras Providências, à Missionária MAURICÉLIA DIAS DA SILVA AMORIM.
Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis no âmbito do Município de Goiana.
Cria a Bolsa de Estudos Emergencial - BEEM, para cursos superiores da Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros - FADIMAB, com objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID -19.
Cria a Bolsa de Estudos Emergencial - BEEM, para cursos superiores da FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROFESSOR DIRSON MACIEL DE BARROS - FADIMAB, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de Goiana, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 02/12/2020