Legislação municipal · Goiana (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o ESPAÇO DA ACESSIBILIDADE para portadores de deficiência, como uma Política Pública de Inclusão Social, nos eventos e festividades realizados no âmbito do Município de Goiana.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao Pr. Josenildo Caetano da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do Pátio de Eventos da Praça Deputado Osvaldo Rabelo – Pátio Vereador Zilde Barbosa, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NORTHVILLE, INCORPORADO AO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, À SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – IFPE –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Flavio Monteiro Borba, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º DA LEI Nº 2.509/2022, QUE “DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Amaro Lucindo da Silva, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Goiana, para viger a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Goiana - Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei nº 2.610/2023, e do inciso I do art 7º, da Lei nº 2.631/2023.
Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Luiz Cláudio de Carvalho, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2000/06, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, OS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NAS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense a sra Maria das Neves da Conceição de Souza Carneiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense a sra. Aline Cardoso dos Santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Goiana - PE, para viger a partir de primeiro de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h30 · Norma mais recente da lista: 18/07/2024