Legislação municipal · Goiana (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.673/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Substitui o Anexo I da Lei Municipal nº 2.401/2019, que “Dispõe sobre o quadro de servidores efetivos do Município de Goiana, extingue e cria cargos, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei nº 2.610/2023, e do inciso I, do art.7º, da Lei nº 2.631/2023.
Dispõe sobre o acréscimo do §3°, ao art.9°, da Resolução número 1.661/2024, desta Câmara.
Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, revoga a Lei nº 2.671/2024, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Maria Emília Marinho Dias, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Maria do Socorro Venâncio Silva, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Ana Paula Sousa Santa Rita, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei nº 2.610/2023, e do inciso I do art. 7º, da Lei nº 2.631/2023.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. George Felix Cabral de Sousa, e dá outras providências.
Outorga a Medalha José Pinto de Abreu a Beetholven Rodrigues da Cunha, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense a sra Sandra Linhares de Sá e Melo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Substitui o Anexo I e II da Lei nº. 2.543/2022, que substituiu os Anexos I e II, da Lei Municipal nº. 2.526/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. José Mendonça Bezerra Filho, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h35 · Norma mais recente da lista: 13/11/2024