Legislação municipal · Goiana (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a adequação da Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF, revoga a Lei Municipal 2.622/2023, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.623/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha José Pinto de Abreu a sra. Maria Francisca da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do selo de reconhecimento da empresa Goianense amiga da mulher e da inclusão da temática contra a violência às mulheres no currículo escolar das unidades públicas e privadas no âmbito do Município de Goiana.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Gilmar José Menezes Serra Júnior, e dá outras providências.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, O “PROGRAMA MÃE EMPREENDEDORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão da medalha José Pinto de Abreu ao sr. Eduardo Honório Carneiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense a sra. Andrea Perales Albuquerque, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Cleiton Alves Leão, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DO ENSINO SUPERIOR A SERVIDORES EFETIVOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA DR. CLÓVIS FONTENELLE GUIMARÃES – AMESG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE GOIANA – CMDMG -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Dia da Literatura Goianense no Calendário do Município de Goiana- PE.
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO CARGO DE VIGILANTE, REVOGA O ART. 73 DA LEI N° 2.042/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense a sra. Edilene Peixe de Medeiros, e dá outras providências.
CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Otávio Ricardo do Nascimento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Antonio Silvino da Silveira, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h59 · Norma mais recente da lista: 20/05/2024