Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear Maria Eliana Gomes Pereira Almeida, para o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-2, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2013.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA/PE, MEDINDO 3.600 M², PARA A SERES COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL.
Exonerar Eramir Andrade de Sá - Cargo Comissionado de Assessor Gabinete, Símbolo CC-2, a partir desta data.
Exonerar Alessandro Veloso de Siqueira - Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, Símbolo CC-7, a partir desta data.
Nomear Valquiria de Sá e Souza, para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-10, retroativo a 01 de julho de 2013.
Exonerar Antônio Domingos de Menezes Neto - Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-10, retroativo a 01 de julho de 2013.
CONVOCO A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDER, PROVISORIAMENTE, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
DISPÕE SOBRE NORMAS, VOLTADAS PARA APLICAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUE TRATA O PÁRAGRAFO 1° DO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR ÁREA DO MUNICÍPIO; AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
NOMEAR GENILDA GOMES DE SÁ QUIRINO, WALDER GOMES DE MENEZES E MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES PARA OCUPAREM, RESPECTIVAMENTE, OS CARGOS DE PRESIDENTE E MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL.
APROVAR A INCLUSA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013, PARA AQUISIÇÃO, GUARDA, MOVIMENTAÇÃO, CONTROLE, ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Nomear Eramir Andrade Sá, para o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-2, a partir desta data.
Nomear Alessandro Veloso de Siqueira - Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, Símbolo CC-7, a partir desta data.
Exonerar Bárbara Sabrina da Silva - Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, Símbolo CC-7, a partir desta data.
Exonerar Lidiane Gomes Leal Nunes Novaes - Cargo Comissionado de Assessor Gabinete, Símbolo CC-2, a partir desta data.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 14/08/2013