Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, O DIA RESERVADO AO SHOW GOSPEL.
DISPONIBILIZAR, DE ACORDO COM AS NORMAS PERTINENTES, O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, A PARTIR DE 01.11.2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ADICIONAIS DE SEGURANÇA PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS.
NOMEAR ALCIVÂNIA MARIA DE ALMEIDA VALGUEIRO E MARIA DA PAZ DE SÁ FERREIRA PARA A COMPOSIÇÃO DO PROTOCOLO CENTRAL - RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2013.
DENOMINA GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES.
DENOMINA GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES.
Nomear Luciene Maria dos Santos Alves - Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, Símbolo CC-7, a partir desta data.
Nomear Damião Doroteu Sobrinho, para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-10, a partir desta data.
Exonerar Renata Camila de Souza - Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-10, a partir desta data.
Exonerar Bruno Vinicius de Sá Souza - Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, Símbolo CC-7, a partir desta data.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear Bruno Vinicius de Sá Souza - Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, Símbolo CC-7, retroativo a 02 de setembro de 2013.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO DE ITAPARICA E MOXOTÓ - COMSIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear Kaio César de Sá Maniçoba da Rosa, para o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-10, a partir desta data.
Exonerar Paulo José de Sá - Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-10, a partir desta data.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 06/11/2013