Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 16/2013, REFERENTE AO ASSESSORAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA.
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE PESSOAL E TRANSPORTES DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
REGULAMENTA REGRA DE TRANSIÇÃO PARA OS PROFESSORES ENQUADRADOS SOB A ÉGIDE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PREVISTO DA LEI N° 151/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE VEREADOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 10, §2°, CAPÍTULO II - DOS VEREADORES - SEÇÃO I - DO EXERCÍCIO DO MANDATO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 386, DE 24 DE JULHO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE".
Exonerar, a partir desta data, os Servidores - Cargos Comissionados relacionados.
NOMEAR AS SERVIDORAS - TEREZA NEUMA LEONEL E IAPONYRA GOMES DE SÁ QUIRINO NOVAES SILVA, PARA A COMPOSIÇÃO DO PROTOCOLO CENTRAL - RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2013.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 13/2013, QUE DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
NOMEAR OS SERVIDORES: IAPONYRA GOMES DE SÁ QUIRINO NOVAES SILVA, MARIA ANITA NERY GOMES E JOSÉ MÁRIO RAMOS LAJEDO, PARA OCUPAREM, RESPECTIVAMENTE, OS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 01/2013, REFERENTE À COMPOSIÇÃO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 385 DE 23 DE JULHO DE 2009 QUE "DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA".
APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 31/12/2013