Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO SAUDOSO EX-PREFEITO CEL. DÁRIO FERRAZ DE SÁ.
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO SAUDOSO EX-PREFEITO CEL. DÁRIO FERRAZ DE SÁ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Nomear Adeildo Freire Ferraz, para ocupar o Cargo Comissionado - Símbolo CC-12 - Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Floresta-PE, a partir desta data.
Exonerar Bárbara Sabrina da Silva, ocupante do Cargo Comissionado - Símbolo CC-12 - Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Floresta-PE, com efeito retroativo a partir do dia 28.02.2014.
EXONERAR MARIA ALZENIR MONTEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - SÍMBOLO CC-08 - ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
NOMEAR MARIA ALZENIR MONTEIRO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - SÍMBOLO CC-08 - CHEFE DE CERIMONIAL.
NOMEAR BÁRBARA SABRINA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - SÍMBOLO CC-12 - ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
Nomear, a partir desta data, Janice Sueli de Sá Silva, para ocupar o Cargo Comissionado - Símbolo CC-10 - Assessor Parlamentar.
Exonerar, a partir desta data, o Servidor Afonso Olintho Dias, ocupante do Cargo Comissianado símbolo CC-8 - Chefe Cerimonial da Câmara Municipal de Floresta-PE.
NOMEAR A SERVIDORA MARIA DAS DORES DE MENEZES GOMES FERRAZ PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO COMO GERENCIADOR REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, QUANTO À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 8,021% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO – ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO – CC-8.
NOMEAR ALCIVÂNIA MARIA DE ALMEIDA VALGUEIRO E MARIA DA PAZ DE SÁ FERREIRA PARA A COMPOSIÇÃO DO PROTOCOLO CENTRAL – RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2013.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18/2013, QUE NOMEIA TEREZA NEUMA LEONEL E IAPONYRA GOMES DE SÁ QUIRINO NOVAES SILVA, PARA A COMPOSIÇÃO DO PROTOCOLO CENTRAL.
Nomear, a partir desta data, os Servidores - Cargos Comissionados, relacionados.
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE.
CONSTITUIR A SEGUINTE COMISSÃO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO DESIGNADO,PROCEDER À AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM LEILÕES QUE SERÃO REALIZADOS OPORTUNAMENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES: MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES CARLOS HENRIQUE FERRAZ DE SÁ JOSÉ MÁRIO RAMOS LAJEDO WALDER GOMES DE MENEZES
NOMEAR OS SERVIDORES: CARLOS HENRIQUE FERRAZ DE SÁ, MARIA ANITA NERY GOMES E WALDER GOMES DE MENEZES, PARA OCUPAREM, RESPECTIVAMENTE, OS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIA E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
DESIGNAR OS SERVIDORES CARLOS HENRIQUE FERRAZ DE SÁ, TEREZA NEUMA LEONEL E WALDER GOMES DE MENEZES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DESTA CASA LEGISLATIVA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 17/03/2014