Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DA ARTE - INSTITUTO CULTURAL RAÍZES.
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ATIVIDADES PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORESTA/PE.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear Walder Gomes de Menezes, para ocupar o Cargo Comissionado - Símbolo CC-6 - Diretor do Departamento de Administração da Câmara Municipal de Floresta-PE, a partir desta data.
Exonerar Josenildo José da Silva, para ocupar o Cargo Comissionado - Símbolo CC-6 - Diretor do Departamento de Administração da Câmara Municipal de Floresta-PE, a partir de 30 de maio de 2014.
NOMEAR WALDER GOMES DE MENEZES, CARGO COMISSIONADO - SÍMBOLO CC-6 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, A PARTIR DESTA DATA.
DESTITUIR JOSENILDO JOSÉ DA SILVA DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, A PARTIR DE 30 DE MAIO DE 2014.
APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
Nomear Josenildo José da Silva, para ocupar o Cargo Comissionado - Símbolo CC-6 - Diretor do Departamento de Administração da Câmara Municipal de Floresta-PE, a partir desta data.
NOMEAR JOSENILDO JOSÉ DA SILVA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, A PARTIR DO DIA 01.05.2014.
EXONERAR WALDER GOMES DE MENEZES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - SÍMBOLO CC-6 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.
DESTITUIR WALDER GOMES DE MENEZES DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, A PARTIR DESTA DATA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A FLORESTANA.
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A FLORESTANO.
DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO E VAGAS NO ÂMBITO DO EXECUTIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 09/06/2014