Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear Maria de Fátima de Sá Santos, ocupante do Cargo Comissionado - Assessor de Gabinete - Símbolo CC-2, a partir desta data.
Exonerar Edvan José dos Santos, ocupante do Cargo Comissionado - Assessor de Gabinete - Símbolo CC-2, a partir desta data.
Nomear Marília Leal Nunes Cavalcanti, para ocupar o Cargo Comissionado - Assessor de Gabinete - Símbolo CC-2, a partir desta data.
Exonerar, a pedido, Bianca Cavalcanti Novaes Cruz Oliveira, ocupante do Cargo Comissionado - Assessor de Gabinete - Símbolo CC-2, a partir desta data.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 434 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE."
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
ALTERA O ART. 18, §3º, TÍTULO II – DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA – CAPÍTULO I – DA MESA, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ARTIGO 113 - CAPÍTULO III – DAS VOTAÇÕES - E § 6º - ARTIGO 120 – DA SANÇÃO, DO VETO E DA PROMULGAÇÃO.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 01/08/2014