Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO MEIO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 19/2011 "QUE DESIGNA A SERVIDORA WAILMA SANDRA CALAÇA NOVAES, PARA GERENCIADORA DO MÓDULO COLETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO - SAGRES - PE".
DESIGNAR PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE - SAGRES, MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NESTA UNIDADE GESTORA, OS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES.
Nomear Jonatham de Souza Cruz Lima, para o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-2, a partir desta data.
Exonerar Marcos Antônio Vitor da Silva - Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete - Símbolo CC-2, a partir desta data.
NOMEAR WALDER GOMES DE MENEZES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CERIMONIAL DA CÂMARA, SÍMBOLO CC-8.
EXONERAR CARLOS ANTÔNIO ALMEIDA - CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CERIMONIAL DA CÂMARA, SÍMBOLO CC-8.
EXONERAR ROSANIA AUXILIADORA DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ - CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
NOMEAR, ROSANIA AUXILIADORA DE SÁ LARANJEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC-12.
Nomear Nanci Sandra da Luz Menezes Leal, para o Cargo Comissionado de Diretor Departamento Legislativo, símbolo CC-6, retroativo a 01 de março de 2013.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.
DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA REPRESENTAREM ESTA UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO DE UNIDADE GESTORA.
NOMEAR LARIANE LEITE DE SOUZA MENEZES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - SÍMBOLO CC-10 - ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
DESIGNAR PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE - SAGRES, MÓDULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NESTA UNIDADE GESTORA, OS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS:
EXONERAR REGINALDO LEITE MARQUES DE SÁ - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
DETERMINAR QUE OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA - CASA BENÍCIO FERRAZ, DEVERÃO COMPARECER A ESTE ÓRGÃO PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, BEM COMO CUMPRIR O HORÁRIO DE TRABALHO INTEGRAL DE 06 (SEIS) HORAS POR DIA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DAS FESTAS DE CARNAVAL.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 1,145% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO - CC-8.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h37 · Norma mais recente da lista: 02/05/2013