Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR ROSÂNIA AUXILIADORA DE SÁ LARANJEIRA FERRAZ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-6.
NOMEAR MARIA DA PAZ FERREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
NOMEAR JUSSARA MARIA BARBOSA DE SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
NOMEAR JOSÉ ROBERTO FERRAZ NOGUEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-4.
NOMEAR GENILDA GOMES DE SÁ QUIRINO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA, SÍMBOLO CC-9.
NOMEAR REGINALDO MARTINS AMARAL, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC-7.
NOMEAR CARLOS ANTÔNIO ALMEIDA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CERIMONIAL DA CÂMARA, SÍMBOLO CC-8.
NOMEAR LUIS VALTER DE SÁ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES E EVENTOS, SÍMBOLO CC-6.
CONCEDER AOS SERVIDORES, OCUPANTES DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8, GRATIFICAÇÃO DE 1,3% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS, COM EFEITO RETROATIVO A 02 DE JANEIRO DE 2013.
NOMEAR MARIA ANITA NERY GOMES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO.
NOMEAR O SR. CARLOS HENRIQUE FERRAZ DE SÁ, O SR. AFONSO OLINTHO DIAS E A SRª. MARIA ANITA NERY GOMES PARA OCUPAREM, RESPECTIVAMENTE, OS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COM EFEITO RETROATIVO A 02 DE JANEIRO DE 2013, SENDO A MESMA VÁLIDA PELO PRAZO DE 12 MESES.
NOMEAR AFONSO OLINTHO DIAS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO CC-6.
NOMEAR IAPONYRA GOMES DE SÁ QUIRINO NOVAES SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SÍMBOLO CC-6.
NOMEAR IEDA MARIA TORRES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
NOMEAR ISRAEL DE SÁ SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
NOMEAR JOSEANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
NOMEAR MARIA DO CARMO DE SÁ SILVA RIBEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
NOMEAR PAULO JOSÉ DE SÁ - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
NOMEAR REGINALDO LEITE MARQUES DE SÁ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
NOMEAR ANTÔNIO DOMINGOS DE MENEZES NETO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 16/01/2013