Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA DAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS PARA ATENDIMENTOS À DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O "PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE".
NOMEAR LAURA YÔYÔ LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR LAÍS BARROS DE SOUZA QUIRINO OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ À SRA. MARIA ALMIRA DE SOUZA LEAL.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
NOMEAR INÁ DO CARMO ALMEIDA NASCIMENTO GÓIS, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
NOMEAR WILTON NUNES NOGUEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR O SERVIDOR BENJAMIN JOSÉ NUNES FILHO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, A MISSA DOS POETAS VAVÁ MACHADO E MARCOLINO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
NOMINA OS LEITOS DE SAÚDE MENTAL DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, NESTA CIDADE, DE MARIA AVANI DE SOUZA MENEZES, VANDO DO SESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE TERÁ SEU FUNCIONAMENTO NORMAL ATÉ O DIA 20.04.2016 (QUARTA-FEIRA), E OS DIAS 21 E 22.04.2016, SERÃO, RESPECTIVAMENTE, FERIADO E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DESTE PODER.
NOMINA OS LEITOS DE SAÚDE MENTAL DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, NESTA CIDADE, DE MARIA AVANI DE SOUZA MENEZES, VANDA DO SESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E INCORPORAR A ÁREA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, BEM COMO SUA PERMUTA OU ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, REPASSE DE 1% DO ICMS - ECOLÓGICO, DESTINADO AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DE FLORESTA.
ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES AOS MUNÍCIPES - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 169-D DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, IMPLANTA E REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS, ASSIM COMO SEUS REGISTROS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 01/07/2016