Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE A NOMINAR OS LEITOS DE SAÚDE MENTAL DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, NESTA CIDADE, DE MARIA AVANI DE SOUZA MENEZES, VANDA DO SESP.
ACRESCENTA NA PARTE FINAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N° 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O "PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE".
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À BARRAGEM ÁGUA FRIA.
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO, ARTE E CULTURA "CONCEIÇÃO CAHÚ".
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, NA OPERAÇÃO DO SEGUINTE SISTEMA: E-TCEPE.
NOMEAR LEONARDO DA SILVA TENÓRIO PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E OS DEMAIS MEMBROS - JEAN CARLOS DE MELO RODRIGUES E MARIA ANITA NERY GOMES, NA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 11.6,5% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
NOMEAR OS SERVIDORES: LEONARDO DA SILVA TENÓRIO, JEAN CARLOS DE MELO RODRIGUES E MARIA ANITA NERY GOMES, PARA OCUPAREM, RESPECTIVAMENTE, OS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 08/2015, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ABAIXO RELACIONADOS: SHIRLEY LORENNA DE SÁ SOUZA BEZERRA - ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10; CARLA SHAENA SÁ E SILVA - ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08.
EXONERAR OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, ABAIXO RELACIONADOS: MARÍLIA EDUARDA DE SOUZA FREIRE - ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10; MARCILENE FERRAZ XAVIER SILVA - ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08.
CONCEDE MEDALHA ADOLFO FERRAZ A JOSÉ TITO FERRAZ.
IMPÕE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE ENTRETENIMENTO QUE PERMITIREM OU FIZEREM APOLOGIA À PEDOFILIA, À EXPLORAÇÃO SEXUAL E À PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
CRIA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE FLORESTA (PMPIF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 15/04/2016