Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA A SRA. DRA. MARTA VIOLETA BERRIO BOLAÑOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA A SRA. PROF. AMANDA RAFAELA FEITOSA GOIANA MENEZES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. PROF. RAUL GOIANA NOVAES MENEZES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA A SRA. FRANCISCA LINS NOVAES FERRAZ.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - DE FLORESTA / PE, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 567/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 570/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 490/2012, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SALÃO NOBRE, NO PRÉDIO DE SUA SEDE PRÓPRIA.
ALTERA ART. 1° DA RESOLUÇÃO N° 02/2004.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. JOSÉ BARROS DOS SANTOS.
RENUMERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A PARÁGRAFOS, SUBSTITUI REDAÇÃO DO §2° - ART. 54 DO REGIMENTO INTERNO - TÍTULO III - DAS PROPOSIÇÕES - CAPÍTULO III - DOS PROJETOS DE LEI E DE RESOLUÇÕES, E ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, LOGRADOUROS, IMÓVEIS PÚBLICOS, BAIRROS E DISTRITOS.
INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO ADMINISTRATIVO "AFONSO AUGUSTO FERRAZ".
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E PARTICULARES CONTRA A AÇÃO DE DEPREDAÇÃO OU A DESTRUIÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS URBANOS, PLACAS INDICATIVAS OU DE SINALIZAÇÃO, ÁRVORES E JARDINS, LOGRADOUROS E DEMAIS OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 09/12/2015