Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. IRAN ALVES TORQUATO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SR. RENATO MEDEIROS DE MORAES.
INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO "ADOLFO FERRAZ".
NOMEAR LENIVALDA MARIA DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR A SERVIDORA LENIVALDA MARIA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR O SERVIDOR MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DETERMINAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE TERÁ SEU FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 28.10.2015; FICANDO, PORTANTO, O FERIADO DO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO" ADIADO PARA O DIA 30.10.2015 - SEXTA-FEIRA.
ALTERA ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 05/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015.
INSTITUI NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA-PE, A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 47 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
CONSTITUIR A COMISSÃO DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 23/11/2015