Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM FAVOR DA EMPRESA ATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR LENIVALDA MARIA DOS SANTOS - CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR MARIA DE FÁTIMA DE SÁ SANTOS - CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR LENIVALDA MARIA DOS SANTOS - CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR MARIA DE FÁTIMA DE SÁ SANTOS - CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR MARCILENE FERRAZ XAVIER SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR MARIA DE FÁTIMA DE SÁ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR MARIA DE FÁTIMA DE SÁ SANTOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR AS SERVIDORAS ALCIVÂNIA MARIA DE ALMEIDA VALGUEIRO E CARMEM VERÔNICA MARTINS DO NASCIMENTO PARA A COMPOSIÇÃO DO PROTOCOLO CENTRAL - RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
EXONERAR JOSÉ EGUINALDO DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ACESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
REALIZAR LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA COMPOR QUADRO PRÓPRIO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DE FUNÇÕES QUE DEMANDEM SER PREENCHIDAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 02/10/2015