Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A BANDEIRA E O HINO OFICIAIS DO 4° DISTRITO DE FLORESTA/PE, NAZARÉ DO PICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O "PROGRAMA CÂMARA INTINERANTE".
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
DETERMINAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE TERÁ EXPEDIENTE INTERNO NO DIA 30/06/2015, A PARTIR DAS 10 HORAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DETERMINA A LEI N° 13.005/2014 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E O DISPOSTO DO ART. 214 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, PARA REALIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2013 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA-PE, MEDINDO 22.506 M², PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°468/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DETERMINAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE TERÁ SEU FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 04/06/2015; FICANDO, PORTANTO, O FERIADO DE CORPUS CHRISTI ADIADO PARA O DIA 05/06/2015 SEXTA-FEIRA.
ALTERA O TÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNO - DAS REUNIÕES - CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, ATARVÉS DE ARTIGO QUE DISPÕE SOBRE GRAVAÇÃO E FILMAGEM NAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE FLORESTA.
ACRESCE INCISO VI AO ARTIGO 6° DO REGIMENTO INTERNO - DISPÕE SOBRE TRAJE DOS VEREADORES NAS SESSÕES DA CÂMARA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE PARA INSTALAÇÃO DE UMA UTR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 02/2008, DISPÕE SOBRE DISCIPLINAMENTO NA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR GILENA FERNANDES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL, SÍMBOLO CC-05, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR ROSENEIDE DE SÁ MARCOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR VALQUÍRIA DE SÁ E SOUZA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR DIANA LÚCIA DE SÁ ALVES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h45 · Norma mais recente da lista: 17/07/2015