Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR ZENILTON DE SÁ ROSA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR ILMA CILENE GOMES DE MENEZES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR EDNELSON PEREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR MARÍLIA EDUARDA DE SOUZA FREIRE, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR ÉDER DE SÁ CAMPOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DA 2ª SECRETARIA, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR ROSALICE LOPES DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR HIGOR LEONARDO DE SÁ SANTOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR MARÍLIA LEAL NUNES CAVALCANTI, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR WALDER GOMES DE MENEZES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR AYLA FERNANDA GOMES DE MOURA MANIÇOBA CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DA 2ª SECRETARIA, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR LILIANE MARIA DE SÁ, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR GUSTAVO CAVALCANTI NOVAES FERRAZ, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR ELKA ELANE MENEZES BARBOSA FERRAZ, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE CERIMONIAL, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR DIOGO GOMES LEAL DE MENEZES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL, SÍMBOLO CC-05, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR LENIVALDA MARIA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-02, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR JULIANA CARVALHO GOMES DA SILVA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE CERIMONIAL, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
ASSEGURA DIREITOS SOCIAIS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE DIRETRIZES AO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 08/05/2015