Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DENOMINA ESPAÇO VIRTUAL DA CÂMARA DE VEREADORES.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MARIA CLÉTIA DOS SANTOS SÁ PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC- 08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR JUSSARA MARIA BARBOSA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR JUSSARA MARIA BARBOSA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR LEONARDO DA SILVA TENÓRIO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – SÍMBOLO CC-6.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DAS FESTAS DE CARNAVAL.
EXONERAR IAPONYRA GOMES DE SÁ QUIRINO NOVAES SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – SÍMBOLO CC-6.
DESTITUIR A SERVIDORA IAPONYRA GOMES DE SÁ QUIRINO NOVAES SILVA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DA FUNÇÃO DE GERENCIADOR REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, QUANTO À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE–SAGRES, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-MÓDULO DE LICITAÇÕES–LICON.
DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GERENCIADORA DO PROGRAMA SAGRES, A SERVIDORA IAPONYRA GOMES DE SÁ QUIRINO NOVAES SILVA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 09/04/2015