Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESTITUIR A SERVIDORA CARGO COMISSIONADO IAPONYRA GOMES DE SÁ QUIRINO NOVAES SILVA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DAS FUNÇÕES DE GERENCIADORA DE SISTEMA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE/PE (E-TCE) DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
NOMEAR INÁ DO CARMO ALMEIDA NASCIMENTO GÓIS PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRA DA CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E OS DEMAIS MEMBROS JEAN CARLOS DE MELO RODRIGUES E MARIA ANITA NERY GOMES, NA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO.
INSTITUIR O CALENDÁRIO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 17,57% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
NOMEAR ISRAEL DE SÁ SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR VALQUÍRIA DE SÁ E SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR EDENILDO ADÃO DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR JOSÉ EGUINALDO DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR JUSSARA MARIA BARBOSA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR MARIA DO CARMO DE SÁ SILVA RIBEIRO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR LUIZ VALTER DE SÁ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR JOÃO ANTÔNIO LOPES RODRIGUES LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR LILIANE MARIA DE SÁ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR GUSTAVO CAVALCANTI NOVAES FERRAZ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR DINAIR ALICE DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR ELKA ELANE MENEZES BARBOSA FERRAZ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO CHEFE DE CERIMONIAL, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR CARMEM VERÔNICA MARTINS DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR SEBASTIÃO GIOVANE GOMES DE SÁ, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR AYLA FERNANDA GOMES DE MOURA MANIÇOBA CAMPOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DA 2ª SECRETARIA, SÍMBOLO CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 20/01/2015