Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Altera o artigo 1° da Lei Complementar n° 009/2026, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Floresta com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025.
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de FLORESTA-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 837, de 30 de setembro de 2020, para instituir a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Altera a Lei Complementar Nº 06 de 31 de outubro de 2025. e dá outras providências.
Concede férias à servidora Tamires Diniz de Menezes e dá outras providências.
Art. 1º - Conceder gratificação ao servidor: - Ismar de Sá Santos – Assessor Legislativo – 100% - Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1º - Nomear Ismar de Sá Santos para exercer o cargo comissionado de Assessor Legislativo, símbolo CC-09, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Floresta.
Art. 1º - Exonerar o servidor Israel de Sá Santos do cargo de Assessor Legislativo CC-09 da Câmara Municipal de Floresta, nomeado nos termos da Portaria nº 05/2025.
Art. l° - Conceder gratificação ao servidor: - Paulo José Pereira Barbosa Monteiro - Assessor de Gabinete - 100% Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. l° - Nomear Paulo José Pereira Barbosa Monteiro para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete, símbolo CC-07, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Floresta.
Art° 1° - Exonerar o servidor José Serafim de Souza Ferraz do cargo de Assessor de Gabinete CC-07 da Câmara Municipal de Floresta, nomeado nos termos da Portaria n° 05/2025.
Denomina a Rua Projetada 18, localizada no Loteamento Paraíso, no Município de Floresta-PE, como “Rua Irene Bernardino Leal”.
Denomina logradouro público.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 26/08/2026