Câmara Municipal de Floresta (PE)
Altera a Lei Complementar Nº 06 de 31 de outubro de 2025. e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de junho de 2026
Autoria: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 6, de 31 de outubro de 2025DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E RESPECTIVAS VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.