Legislação municipal · Cupira (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIARIAS AOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA DE CUPIRA DO EX PREFEITO SANDOVAL JOSÉ DE LUNA.
DISPOE SOBRE TITULO DE CIDADAO CUPIRENSE AO ILUSTRISSIMO COMISSIONARIO DA POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO SANDRIEL ROSENO DA SILVA.
DENOMINA RUA PROJETADA SEM NOME NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE PARA LUIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO. SITUADO NA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO.
DENOMINA - SE CASA DE FARINHA MUNICIPAL SITUADO NO SÍTIO JUÁ.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DA VAGA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA A TODA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNINA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE CUPIRA (PROGRAMA PREVINE BRASIL)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A UNIÃO DOS BACAMARTEIROS DE CUPIRA BATALHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CUPIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR ALEJANDRO ERNESTO DE PAULA RUIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DAS HORAS AULAS PROFESSORES CONTRATADOS NO MUNICIPIO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DA CIDADE DE CUPIRA-PE AO BRIGADEIRO DO AR O SR CESAR FARIA GUIMARÃES BIGADEIRO DO AR DO COMANDO DA AERONAÚTICA DO ESTADO DE PE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DA CIDADE DE CUPIRA-PE AO SUBOFICIAL MÚSICO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA O SR CLEYVSON OLIVEIRA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DA CIDADE DE CUPIRA-PE AO CAPITÃO MÚSICO LUIZ CARLOS SANTOS DA ROSA, REGENTE DA BANDA DE MÚSICA DA BASE AÉREA DE RECIFE, NO ESTADO DE PE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DA CIDADE DE CUPIRA-PE AO SR. AMARO AMAZONAS DA SILVA, AUTOR DA LETRA DO HINO MUNICIPAL DA CIDADE DE CUPIRA-PE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DA CIDADE DE CUPIRA-PE AO CORONEL INTERDENTE ISSAC CORDEIRO DA FONSECA NETO COMANDANTE DA BASE AÉREA DE RECIFE NO ESTADO DE PE.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 COM VIGÊNCIA EM 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 11/03/2022