Legislação municipal · Cupira (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE TRANSITO E TRANSPORTE.
DISPOE SOBRE A EMISSAO DA CARTEIRA FUNCIONAL PARA PROFESSORES DA REDE PUBLICA.
INSTITUI O DIA DOS BACAMARTEIROS NO MUNICIPIO DE CUPIRA-PE
AUTORIZA E REGULAMENTA O AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, CURSOS TECNICOS E/OU PROFISSIONALIZANTES.
FIXA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE TITULO DE CIDADAO CUPIRENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR PAULO APOLONIO DA ROCHA.
DISPOE SOBRE TITULO DE CIDADÃO CUPIRENSE AO ILUSTRISSIMO BENEDITO BELEM DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TENENTE BELEM.
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO SANDOVAL JOSE DE LUNA.
DISPOE SOBRE O TITULO DE CIDADÃO CUPIRENSE AO SENHOR ALEX MONTEIRO DE LIMA, SECRETARIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PUBLICA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO - CONSEG - PE.
DISPOE SOBRE O TITULO DE CIDADÃO CUPIRENSE AO ILUSTRISSIMO DOUTOR MARCEL HENRIQUE DE SOUZA CALDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE CUPIRA.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE REDUZIR A RESERVA DE FAIXA NÃO EDIFICAVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMINIO PUBLICO DAS RODOVIAS E ASSEGURA O DIREITO DE PERMANENCIA DE EDIFICAÇÕES NESSA FAIXA.
APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA.
EXECUTIVO DISPOE DOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CUPIRA
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE.
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO CUPIRENSE AO EMPRESARIO ANDRE ROBERTO SILVA DE MACEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO CIDADAO CUPIRENSE AO ARTISTA CLEOMAN FERNANDES.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, DEFINE VALOR DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 19/09/2022