Legislação municipal · Cupira (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇAO LEGISLATIVO O SENHOR JOSE MARIO DA SILVA.
EXONERA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR LEGISLATIVO O SENHOR JOSE RIVALDO FERREIRA DA SILVA.
EXONERA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR LEGISLATIVO O SENHOR ALEXSANDRO JOSE DA SILVA.
EXONERA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA MARCIA BARROS DA SILVA.
EXONERA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA NATALY BIANKA CALHEIROS DOS SANTOS SILVA.
EXONERA DO CARGO EM COMISSAO DE PROCURADOR LEGISLATIVO A SENHORA TAISA PAULA DA FONSECA.
EXONERA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA VANESSA KAROLINE DE OLIVEIRA MOURA.
EXONERA DO CARGO EM COMISSAO DE RECEPCIONISTA A SENHORA CICERA MARIA DA SILVA
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal e revoga a Resolução nº 02 de 06 de maio de 1991, a Resolução nº 08 de 30 de dezembro de 2022 e demais disposições em contrário.
Nós, representantes do povo de Cupira, estado de Pernambuco, constituídos em Poder Legislativo deste Município, investidos no pleno exercício dos poderes conferidos no art. 29 da Constituição da República Federativa do Brasil, unidos indissoluvelmente pelos mais elevados propósitos de preservar o Estado de Direito, o culto perene à liberdade e a igualdade de todos perante a lei, intransigentes no combate a toda forma de opressão, preconceito, exploração do homem pelo homem e velando pela Paz e Justiça Social, sob a proteção de DEUS, aprovamos, e a Mesa Diretora promulgará a seguinte LEI ORGÂNICA.
APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇAO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2018 DA PREFEITURA DE CUPIRA.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOA VISTA
ATUALIZA O VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVO E DE PROVIMENTO, EM COMISSAO DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA.
AUTORIZA DOAÇAO DE TERRENO PARA O SR PEDRO RODRIGUES DA SILVA PARA INSTALAÇAO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME FANTASIA ABATEDOR PENA BRANCA.
AUTORIZA DOAÇAO DE TERRENO PARA O SR JOZEZITO XAVIER DA SILVA PARA INSTALAÇAO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME FANTASIA ZITO DA LAJE.
AUTORIZA DOAÇAO DE TERRENO PARA O SR ROZIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇAO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME FANTASIA STAMPCOR.
AUTORIZA DOAÇAO DE TERRENO PARA O SRA JUCIEDLLA LAIANY DA SILVA PARA INSTALAÇAO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME FANTASIA ARCO-IRIS CONFECÇOES.
AUTORIZA DOAÇAO DE TERRENO PARA O SR MAILON DE LARA VAZ E DA SRA. LIZMARI DO PILAR PACHECO PARA INSTALAÇAO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME FANTASIA ORION SOLUÇOES EM ILUMINAÇAO.
AUTORIZA DOAÇAO DE TERRENO PARA O SR DEIVED KELVE ALVES DA SILVA PARA INSTALAÇAO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME FANTISIA DEIVED CONFECÇOES.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ALETERAÇAO NA LOA - LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA 2022
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 02/01/2023