Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Jorge Pereira da Silva
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Fotógrafo Silvio Luiz
Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - PRAÇA SAGRADA FAMÍLIA
Institui o Dia da Conscientização Digital nas Escolas Municipais e dispõe sobre a implementação de ações educativas sobre segurança e riscos no ambiente digital.
Assegura o direito à livre manifestação individual e coletiva estudantes nas dependências de estabelecimentos de ensino públicos e privados de Caruaru para atividades relacionadas ao estudo, troca de experiências e prática religiosa, estabelece critérios para utilização dos espaços escolares e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no Município de Caruaru e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Agosto Dourado”, destinado à campanha de incentivo ao aleitamento materno e conscientização da população sobre a importância dessa prática para a saúde e desenvolvimento de bebês e mães, e dá outras providências.
Denomina Centro de Educação Infantil de CEI Dona Mércia Maria Anselmo de Moura e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 15, de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119, de 21 de novembro de 2023 e da Lei Complementar nº 120, de 21 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Acrescenta cargos à Lei Complementar nº 147, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 121/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 72, de 30 de dezembro de 2019, a Lei Complementar nº 91, de 30 de março de 2022, e a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Reestrutura a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação e de Segurança Pública (COSISP) no Município de Caruaru, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal.
Acrescenta cargos à Lei Municipal nº 7.345, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 7.129, de 22 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Ratifica a decisão da Assembleia Geral do Consórcio CONECTAR que deliberou pela sua extinção e dá outras providências.
Institui a Junta Médica Oficial do Município de Caruaru e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru - CARUARUPREV, e dá outras providências.
Denomina Escola Municipal Professora Jeane Camargo e dá outras providências.”
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de CARUARU/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 15/01/2026