Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Altera as medidas temporárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Estabelece novas alíquotas das contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos e entidades do Município de Cabrobó e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. MATIAS MARIANO DA SILVA
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Designa servidores como gerenciadores de comunicação do sistema e-TCEPE.
Designa os Vereadores para composição das Comissões Permanentes durante o Biênio 2021/2022.
"Cria o incentivo a serviços de saúde, educação e a pesquisa e desenvolvimento. Altera dispositivos constantes do Código Tributário Municipal Lei 1.557/2008 e dá outras providências."
Dispõe sobre o Serviço Voluntário no Município de Cabrobó-PE e cria o Programa "Corrente do Bem".
Dispões sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, regulamenta o artigo nº 275 da Lei Municipal nº 1.557/2008 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 01/07/2021