Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Destitui e designa Gerenciador Master da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Cabrobó-PE.
Altera a remuneração e quantidade de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Estabelece novas medidas sobre o retorno gradual das atividades no âmbito do Poder Legislativo que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
Concede Título Honorífico de "CIDADÃ CABROBOENSE" a Srª. MARIA HELOISA DOS SANTOS.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE" ao Sr. ADAILTON ALVES DA SILVA.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. DANIEL DE ANDRADE SILVA.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. JOSÉ JERÔNIMO DE SOUZA.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.726/2013 e dá outras providências.
Modifica o Art. 272, Inciso XXVII do Regime Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Altera o Art. 36, Inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 17/08/2021