Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Denomina Campo Society do bairro Subestação e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Institui o Projeto "AmarCÃO" com intuito de alimentar os cães de rua do nosso município e dá outras providências.
Institui a CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES nas Escolas Públicas do Município de Cabrobó-PE.
Dispõem sobre a padronização das cores da bandeira nos imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Cabrobó-PE e dá outras providências.
Denomina Ponto de Apoio de Saúde na Vila Toco Preto da ilha e dá outras providências.
Denomina Campo Society do Bairro Temperatura e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal e revogação da Lei nº 1.851/2017.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 15/09/2021