Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.726/2013 e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTE MENDONÇA.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE" ao Sr. JORGE FERREIRA FIGUEIREDO.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. JOÃO BOSCO DA COSTA CAVALCANTE.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. DR. MARCUS CÉSAR SARMENTO GADELHA.
Designa a destituição e designação do membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE e dá outras providências.
Designa a destituição e designação do membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE e dá outras providências.
Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Diretora de Serviços Gerais da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO - CENTRO DE DIAGNÓSTICO DR. ÊNIO LUSTOSA CANTARELLI, SITUADO NA RUA PREFEITO MANOEL CASSIANO, SN, CENTRO, CABROBÓ.
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Cabroboense, no âmbito do Município de Cabrobó, conforme específica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 01/10/2021