Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. ERONILDO DIONÍZIO DE ARAÚJO.
Concede Medalha para Homenagem e dá outras providências.
Modifica o Art. 30, Inciso I do Art. 36, Artigos 44, 114, 115, 117 e 131 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Estabelece Critérios para a Concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública o Instituto de Auxílio ao Portador de Alterações Buco-Maxilo-Faciais - IBM.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Bolsa Reciclagem para estabelecer medidas de proteção e garantia de renda para catadores de material reciclável, que tem sua renda prejudicada em face da remessa dos resíduos sólidos para o aterro sanitário e encerramento das atividades do lixão do Município de Cabrobó.
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cabrobó- PE, conforme específica e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Cabrobó/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; implanta o novo formato da taxa administrativa para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do FUNPRECAB e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nomeia funcionária para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Institui o Programa "Quem Zela, Quer Mais. Meu Bairro Bem Cuidado" no âmbito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 29/11/2021