Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
APROVA O RELATÓRIO FINAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, APROVA AS NOTAS TÉCNICAS DE Nº 1 A 20 E ALTERA METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.
Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2022 a 2025.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para renomear as Ações de Fundeb e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. JOSÉ SEBASTIÃO DE ANDRADE.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE" ao Sr. JOVINIANO PEREIRA LIMA.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. PAULO SÉRGIO DA SILVA MATOS.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE" ao Sr. SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. JOSÉ INALDO CAVALCANTE ANGELIM.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE", ao Sr. DEPUTADO ESTADUAL JOÃO PAULO COSTA.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE" ao Sr. JOSÉ ALVES FEITOSA.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃ CABROBOENSE" à Srª. OCINEIDE TORRES DA SILVA.
Concede Título Honorífico de "CIDADÃO CABROBOENSE" ao Sr. JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 14/12/2021