Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal - SIM, no Município de Cabrobó, e dá outras providências.
Anula Processo Administrativo nº 001/2021 e dá outras providências.
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Institui o Programa Popular de Formação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, intitulado como CNH POPULAR, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Altera Portaria nº 73/2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).
Altera as medidas temporárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).
Designa servidor para assinar digitalmente o Diário Oficial Eletrônico do Município de Cabrobó-PE.
Designa servidor para a remessa de matérias a serem publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Cabrobó-PE.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Fazenda Cachoeirinha - AMFAC.
Altera a Lei nº 1.896/2019 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 15/06/2021